A Presidente da Câmara Municipal de Ibaté, Viviane da ONG, e a Diretora da Casa, Camila, concederam entrevista na manhã desta segunda-feira (02) à Ibaté FM 87,9 para detalhar suas funções, esclarecer mal-entendidos recentes e dialogar com a população. A conversa, transmitida ao vivo pelo rádio e pela página da rádio no Facebook, abordou temas como a estrutura administrativa da Câmara, segurança no plenário e o aumento das despesas do Legislativo.
Viviane da ONG iniciou a entrevista apresentando suas atribuições como Presidente da Câmara, ressaltando que suas funções são legais e administrativas, sempre dentro do regimento interno. Cabe a ela representar a Câmara externamente, presidir e conduzir as sessões, determinar leituras, conceder ou negar a palavra aos vereadores, intervir para manter a ordem e o foco nas discussões, além de controlar o tempo de fala. Ela enfatizou que as regras de tempo e a necessidade de manter a discussão dentro do assunto são normas da casa, e não decisões arbitrárias.
Em seguida, a Diretora Camila explicou seu papel na Câmara. Ela destacou que, antes de ser diretora, é servidora efetiva (concursada) da Câmara Municipal como secretária. Sua função como diretora é assessorar a Presidente e toda a Mesa Diretora, além de apoiar vereadores e funcionários para garantir o bom andamento dos trabalhos. Ela lida com a parte administrativa, a grande quantidade de documentos, processos de compra (incluindo os desafios da nova lei de licitação) e a gestão da equipe, que, segundo ela, é “muito boa” e trabalha em conjunto.
Um ponto crucial abordado foi a responsabilidade de Camila. Ambas esclareceram que Camila não responde pessoalmente pela Presidente Viviane, mas sim pela Câmara como instituição. Enquanto os vereadores são eleitos por mandato e transitórios na casa, Camila é funcionária efetiva e permanece na Câmara independentemente da composição política. Viviane fez questão de frisar que o conhecimento e a experiência de Camila têm sido fundamentais para o funcionamento atual da Câmara, incluindo a maior abertura e participação popular nas sessões.
Outro tema polêmico foi a capacidade de público no plenário da Câmara. Camila explicou que, em antecipação à expiração do certificado do Corpo de Bombeiros, solicitaram um novo cálculo populacional. Este estudo, realizado por um bombeiro engenheiro, revelou que layouts anteriores apresentavam números incorretos de assentos. O novo cálculo reduziu o número permitido no plenário para cerca de 75 pessoas, por questões de segurança e responsabilidade. Elas refutaram a acusação de estarem impedindo a participação popular, destacando que, em sessões com grande público, as pessoas foram realocadas para fora do plenário, onde acompanhavam a transmissão ao vivo, e tiveram a oportunidade de se manifestar mesmo à distância antes de votações importantes. A Presidente Viviane ressaltou que a iniciativa de consultar o bombeiro foi um pedido seu para “fazer a coisa certa”.
As entrevistadas também trataram do aumento dos gastos da Câmara, noticiado no portal da transparência. Elas justificaram que o aumento é necessário e proporcional ao crescimento dos trabalhos. O fluxo de proposições (indicações, requerimentos, projetos de lei) aumentou drasticamente, com mais de 50 proposições apresentadas na primeira sessão do ano — equivalente a um ano inteiro de trabalho em 2024. Além disso, as sessões, que antes eram duas por mês, agora incluem audiências públicas e, potencialmente, mais reuniões, exigindo que os funcionários trabalhem além do horário normal (das 8h às 17h), gerando horas extras e encargos adicionais. Os gastos com suprimentos, como água, também aumentaram devido ao maior fluxo de pessoas.
A mudança do horário das sessões para as 18h30 foi mencionada como atendimento a um pedido da população, feito durante a campanha eleitoral, para facilitar a participação. Elas destacaram que as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Ibaté no YouTube, permitindo o acompanhamento e manifestação à distância. A ideia de mudar a Câmara para um local maior foi descartada devido à complexidade e ao alto custo para realocar toda a estrutura.
Um apelo importante feito pela Presidente Viviane foi para que a população dialogue diretamente com seus vereadores antes das sessões, em vez de esperar o dia da reunião ou usar as redes sociais para questionamentos oficiais. Ela explicou que os projetos são discutidos previamente em reuniões, e os vereadores têm a obrigação de estar cientes do que será apresentado. Os gabinetes dos vereadores na Câmara estão à disposição para atender a população. Segundo ela, questionar nas redes sociais não é o meio oficial e que é mais eficaz procurar os vereadores pessoalmente ou usar os canais adequados da Câmara.
Viviane aproveitou o espaço para comentar brevemente sobre situações ocorridas na manhã de hoje (02) no hospital, motivo pelo qual a entrevista atrasou para começar. E, já que mencionou a saúde, citou o fechamento da porta da UBS do Jardim Cruzado antes das 22h, explicando que a medida visa garantir que a médica atenda as fichas já abertas até o horário, pois não se trata de pronto atendimento 24 horas. Ela reforçou que as redes sociais não são o meio adequado para tirar dúvidas oficiais. Audiências públicas, como a recente da saúde, são abertas à população e divulgadas no portal da transparência, sendo o local apropriado para questionar secretários e obter informações.
Ao final, elas reconheceram que equívocos podem ocorrer por falta de conhecimento, mas que a repetição de erros é inaceitável. Ambas sublinharam a grande responsabilidade que têm como agentes públicos e políticos. A Presidente desafiou os críticos a “apontar e provar legalmente” qualquer ilegalidade ou autoritarismo, além de sugerir alternativas “dentro da lei”. A entrevista foi encerrada com agradecimentos pela oportunidade de esclarecer os fatos e reforçar o trabalho em equipe.
Assista a entrevista completa nos links abaixo:
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