09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Luís Marino da Silva, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.

PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2024: Aprovada por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):

VEREADOR HORACIO CARMO SANCHEZ:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Cutigi Perussi. Decisão: Aprovada por unanimidade.

VEREADOR WALDIR SIQUEIRA:

Indicação, dispondo sobre alocar segurança na unidade do Poupatempo em Ibaté.

VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre intensificar as ações de combate à dengue e outras arboviroses, através da realização de arrastões de limpeza e verificação em todos os bairros da cidade, bem como através da intensificação das ações de bloqueio.

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Moraes. Decisão: Aprovada por unanimidade.

ORADORES:

1º) Vereador Waldir Siqueira

2º) Vereador Damião Rogério de Sousa.

ORDEM DO DIA:

PROCESSO CM. Nº 072/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (Primeira Discussão e Votação)

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 097/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 provenientes dos recursos oriundo do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destinado para atender despesas de custeio, visando promover o bem-estar, proteção integral e a participação ativa das crianças e adolescentes na comunidade.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 098/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o artigo 39, da Lei Municipal nº 3.175, de 30 de outubro de 2019.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 099/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.320.000,00.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi, Vereador Waldir Siqueira, Vereador Ivanildo de Oliveira Lins e Vereador Damião Rogério de Sousa.

DECISÃO: Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

PROCESSO CM. Nº 100/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.440.000,00, destinado para atender despesas de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

1º) Vereador Luís Marino da Silva;

2º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;

3º) Vereador Damião Rogério de Sousa.